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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.
Legitima-se o indeferimento de liberdade provisória, a bem da ordem pública, se há suspeita de que
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:58
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Falsa Identidade. Receptação. Prisão Preventiva
Porte ilegal de munição de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:16
STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma
pela suposta prática de crime de roubo e porte ilegal de armas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:01
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
especial aumento de pena referente ao emprego de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso em sentido estrito. Transporte de arma com porte vencido. Liberdade provisória mediante fiança. Concessão.
que, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a INÁCIO FRANCISCO RODRIGUES (fls. 39/40).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.
Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.
Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:45
Justiça condena acusado de receptação e porte ilegal de arma
-multa, estipulados no valor mínimo legal, pela prática de receptação e porte ilegal de arma
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:20
Preso por porte ilegal de arma, rapaz deve iniciar cumprimento de pena em regime fechado
Juíza decidiu, ainda, indeferir pedido para que ele pudesse recorrer em liberdade, levando em conta seus antecedentes criminais por grave crime de roubo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:31
Apelação Criminal. Porte de Arma de Fogo de uso permitido
Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Porte de arma e extorsão. Relaxamento de prisão.
Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por porte ilegal de arma e receptação deve cumprir penas alternativas
O acusado foi condenado por porte ilegal de arma pela prática de receptação. O magistrado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada.
Absolvição. Desclassificação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de porte ilegal de arma de fogo. Condenação.
transportava uma arma de fogo. Embrulhada em uma jaqueta e amarrada no bagageiro de sua motocicleta.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma
anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:15
Comerciante é condenado por porte ilegal de arma
Os policiais localizaram um revólver calibre 38 sob o balcão do bar do réu, prendendo-o em flagrante